Ação Popular pede devolução do Morumbi para a Prefeitura
No último dia 18 de maio, o advogado Sérgio Santoro entrou na justiça com uma Ação Popular contra o São Paulo FC, pedindo a devolução do Morumbi para a Prefeitura. O processo é o de n°053.10.008996-0 e está na 1ª vara da Fazenda Pública.
Santoro alega que doações públicas não prescrevem e, baseado na escritura e nos documentos públicos obtidos da época em que o Tricolor recebeu o terreno, onde agora se encontra o estádio, o São Paulo deixou de realizar as contrapartidas previstas no contrato, tornando a doação nula. Entre elas a construção de um estacionamento e também de um parque infantil em 50.000 m² do total existente de 150.000 m². Em sua inicial, o advogado pede a devolução do Morumbi para o Município, que teria seu nome alterado para “Estádio Municipal do Morumbi”. No primeiro despacho, a Juíza Luciana Almeida Prado Bresciani, que está cuidando do caso, negou uma liminar para que a medida já tivesse efeito imediato, mas o processo prossegue à espera de um julgamento.
Acreditar que o SPFC perderá o morumbi é praticamente uma utopia - eu não acredito -, mas não nego que seria bastante engraçado. O caminho entre o Direito adquirido e protegido e a execução é bem distinto, isso perdurará por muito tempo, todos nós sabemos. Pode até ser que proceda o pedido, mas tem gente que faz estas coisas só pra "aparecer"...
A certeza que eu tenho é que o senhor Santoro não é sãopaulino, ou é corinthiano querendo vingança por sempre zombarem dele por em 100 anos não ter estádio, ou é palmeirense querendo vingança pelo fato do SPFC ter tentado tomar o Palestra Itália após a segunda guerra mundial.
Dizem, que o governador de SP na época, Laudo Natel, que por sinal, foi presidente do SPFC, "deu" o morumbi ao seu time de coração, mas esta é outra história...
Para quem tem alguma dúvida ou quer acompanhar o processo, abaixo deixo o link...
É só colocar o número do processo, número este já citado alhures.
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